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| Fonte: Eduardo Arraes (2013) |
Por NTV
Criado
há cinco anos para financiar projetos de preservação da floresta, o Fundo
Amazônia já recebeu um "cheque" de R$ 1,29 bilhão, mas só desembolsou
11,4% desse total. Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com
países doadores, Noruega e Alemanha, a ampliação do prazo para aplicação dos
recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015.
"A
imagem que fica é ruim", constata Adriana Ramos, do Instituto
Socioambiental e integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. "O
incômodo e o desgaste do Brasil no cenário internacional somente será evitado
se o País conseguir reverter a tendência de aumento no ritmo do
desmatamento." Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal aumentaram 26%
entre 1º de agosto de 2012 e fevereiro de 2013, em comparação ao período
anterior.
O
fundo é formado por doações da Noruega, Alemanha e da Petrobrás. A captação de
recursos está condicionada à redução das emissões de gases efeito estufa
resultantes do desmatamento. A verba é repassada para o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), encarregado de analisar, aprovar,
contratar e acompanhar os projetos.
Para
Elisabeth Forseth, conselheira da Embaixada da Noruega, houve demora no
processo de formação da carteira de projetos. Ela avalia que iniciativas até
agora apoiadas não refletem o tamanho dos recursos disponíveis, mas diz estar
confiante numa maior rapidez da análise das propostas.
No
Ministério do Meio Ambiente, o diretor do departamento de Políticas para o
Combate ao Desmatamento, Francisco Oliveira Filho, também diz acreditar que o
ritmo nas avaliações e liberações de recursos será mais intenso nos próximos
dois anos. A maior velocidade, afirma, seria resultado de uma mudança na lógica
da escolha dos projetos que serão beneficiados com financiamento.
A
ideia agora é dar prioridade a projetos "estruturantes". Isso
significa que a preferência será dada para propostas de maior impacto e
abrangência. Um projeto voltado para várias comunidades ribeirinhas, por
exemplo, terá preferência a outro endereçado a apenas um grupo de moradores.
Oliveira Filho atribui o ritmo lento inicial ao período de adaptação. Algo que,
para ele já foi superado. Burocracia. Para o diretor do Museu da Amazônia, Ênio
Candotti, a lentidão não surpreende. "É um reflexo da própria contradição
do governo sobre o desenvolvimento da região. De um lado, existem estratégias
de conservação. De outro o PAC, cuja filosofia é desenvolvimento nacional a
qualquer custo, doa a quem doer."
Tanto
Candotti quanto Adriana Ramos identificam boa vontade na equipe do BNDES para
avaliação e liberação de recursos do fundo. "O problema é que não se pode
organizar ações na Amazônia do Rio de Janeiro ou de São Paulo. O apego à
burocracia, à assinatura, aqui não funciona", afirma Candotti. "A
lógica tem de ser outra: o apego ao resultado e não ao processo." Adriana
diz que a delegação ao BNDES para a análise e liberação de recursos era vista
com bons olhos. "Acreditava-se que o contato com o tema faria com que o
banco refletisse mais sobre o viés ambiental dos investimentos, de forma geral.
Algo que não ocorreu." Apesar da necessidade da prorrogação, o BNDES, por
meio da assessoria de imprensa, afirma não haver demora no uso dos recursos. Se
comparado o desempenho com fundos análogos, diz o banco, o Fundo Amazônia está
sempre em primeira ou segunda posição quando considerados os critérios de
compromisso de doações em favor do fundo, número de projetos ou valores.
Disponível
em: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/pa%C3%ADs-aplica-apenas-11percent-de-fundo-para-proteger-amaz%C3%B4nia.
Acesso em: 28/04/2013.
