TOTALIDADE, OSTENTAÇÃO E POBREZA URBANAS

Foto: Prof. Valter Machado da Fonseca (2017)

Prof. Dr. Valter Machado Fonseca

A simples observação da cidade num breve passeio leva a indagações sobre os diversos tipos de forma, estilos e significações nela existentes. Não é necessário ser um exímio observador para notar as diferentes formas e contrastes presentes na arquitetura das cidades. Nas grandes e médias, estes contrastes são mais gritantes, mas também nas pequenas podem-se observar estas evidências.

Nas regiões centrais, destacam-se um amontoado de edifícios, na sua maioria, verticalizados, os quais parecem em constante disputa por um “pedaço de céu”. Largas e estreitas avenidas se entrecruzam, tecendo um emaranhado de linhas (retas e curvas) que chegam a formar uma rede à semelhança de um gigantesco quebra-cabeças que não possui início nem fim. Ruas impermeabilizadas por asfalto, rede de energia elétrica, sinais de trânsito, calçadas estreitas e largas, mansões, jardins, praças, pontes e viadutos dão os retoques finais ao “caos organizado” que compõe a paisagem das cidades.

Com pequeno esforço, consegue-se observar, ainda, as diferenças entre os edifícios, monumentos e outras construções. Este emaranhado de cimento, concreto, ferro e vidro compõem as dezenas de séculos que marcam a intervenção da mão humana sobre o ambiente.

Quando se afasta das regiões centrais, notam-se as mudanças no cenário desta paisagem. Os edifícios minimizam a “disputa pelo céu”, as ruas e avenidas estreitam-se, tornam-se miúdas, afunilam-se ou, simplesmente desaparecem. A paisagem diminui sua magnitude, simplifica-se, despe-se de sua arrogância. O luxo e a ostentação são substituídos por formas toscas, simples, quase desnudas. O céu deixa-se observar em fragmentos maiores e à noite, vez em quando, consegue-se ver algumas estrelas por entre as nuvens de fumaça e pó.

Mais adiante, surge o morro com seus casebres, como se fosse um amontoado dos restos da paisagem central, um amontoado de quinquilharias, e a paisagem quase humilhante. As avenidas são substituídas por vielas, um labirinto quase indecifrável, um espaço onde é possível perceber o contraste entre o “belo” e o “feio”, o poder e a dominação, a riqueza e a miséria. Aí aparece o contraste da essência entre a forma e o conteúdo. Pode-se definir o morro, a periferia como o resumo, o resultado da disputa entre desiguais.

Neste breve passeio sobre a cidade pode-se ler, resgatar, interpretar e até traduzir um pedaço da história dos homens, povoada de signos, de diferenças, de representações, de poder e dominação. A cidade vista em sua forma desnuda, fria, sem vida, não passa de um invólucro de uma história de disputa desigual entre diferentes.  É o mundo banalizado das imagens!

A produção do espaço da cidade é fruto de um processo histórico e social de afirmação do homem sobre a natureza. É preciso enxergá-la como fruto de um processo não linear, simples e contínuo, envolvendo elementos contraditórios ligados ao jogo do poder entre dominantes e dominados ao longo da história humana.

Também um monumento histórico pode significar além da representação de um dado acontecimento, que marca um período, também uma marca da opressão de um povo sobre o outro, de uma classe sobre a outra ou da exploração do homem pelo próprio homem. A cidade nada mais é que o trabalho humano materializado, cristalizado ao longo do processo histórico e social da civilização humana.

DINÂMICA DOS ECOSSISTEMAS FLORESTAIS

Foto: Cartaz do evento (2017)

Foto: Prof. Valter Machado da Fonseca (2017)

Foto: Slide/capa apresentação - palestra (2017)

Foto: Prof. Valter Machado da Fonseca (2017)

Prof. Dr. Valter Machado Fonseca

Ocorreu dia 20/09/2017, no anfiteatro da Biblioteca da UFV, o segundo dia da I Semana Jurídica de Proteção das Florestas Naturais. O evento é uma iniciativa do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa (DPD/UFV). Neste segundo dia do evento, ministrei a palestra “DINÂMICA DOS ECOSSISTEMAS FLORESTAIS: belezas e chuvas”, em nome do DPE.

O evento contou com a participação de professores e alunos (as) de diferentes cursos e foi uma reflexão muito importante, principalmente no momento em que as forças neoliberais ameaçam a entrega da principal floresta tropical do globo, a Amazônia, para os grandes grupos financeiros que atuam em atividades do garimpo e mineração.

Foi um debate fecundo que demonstrou o interesse por parcela, ainda que pequena, da comunidade acadêmica em discutir esta relevante problemática. Com a realização da Semana Jurídica verificamos a importância e necessidade de ampliar este debate para os diversos setores e áreas do conhecimento que compõem a comunidade acadêmica, pois, as questões socioambientais são temas transversais que perpassam todas as áreas do conhecimento.

Porém, apesar, dos grandes esforços para mobilização da comunidade acadêmica, percebemos que grande parcela dessa comunidade não entendeu a gravidade destes ataques sobre a Amazônia brasileira. A temática continua, mais do que nunca, na ordem do dia. Este debate precisa ser divulgado e ampliado. Aproveito para agradecer aos organizadores, educandos (as) e professores envolvidos nesta tão relevante mobilização acadêmico-social-científica.       

NOITE HISTÓRICA: CÁTEDRA PAULO FREIRE

Foto: Prof. Paulo Freire (2017)

Foto: Coral da UFV (2017)

Foto: Lançamento cátedra (2017)

Foto: Prof. Edgar Coelho - Presidente eleito da cátedra (2017)

Prof. Dr. Valter Machado Fonseca

Ontem, dia 18 de setembro de 2017, tivemos a honra de presenciar o lançamento histórico da Cátedra Prof. Paulo Freire, a primeira cátedra criada na Universidade Federal de Viçosa. Em tempos obscuros como os que estamos vivendo, nada melhor do que homenagear este magnífico educador. Esperamos que esta cátedra seja mais uma trincheira de lutas e resistência contra os desmandos e ataques à educação em todos os níveis pelas forças neoliberais que assombram os trabalhadores e oprimidos de todo o mundo.

O lançamento da Cátedra Paulo Freire foi belissimamente abrilhantado pela apresentação de dois corais da UFV. A palestra de lançamento da cátedra foi ministrada pelo Prof. José Eustáquio Romão, do Instituto Paulo Freire que discorreu brilhantemente sobre os principais aspectos que marcam a atual conjuntura, destacando os ataques desferidos contra a educação e propondo formas de resistências a tais ataques.

Por fim, parabenizo o Departamento de Educação pelo total apoio à tão relevante iniciativa. Em particular, destaco o empenho dos professores envolvidos na construção da cátedra, com ênfase para os professores Edgar Coelho e Arthur Meucci, que não mediram esforços para que o projeto da cátedra se tornasse realidade. Finalmente parabenizo aos corais de vozes, professores e, principalmente aos educandos e educandas que abrilhantaram o evento nesta noite histórica e memorável.

TRABALHO E ALIENAÇÃO NOS DOMÍNIOS DO CAPITAL

Foto: Charles Chaplin (Tempos Modernos)                                                                       Fonte: Word Press (2017)

Prof. Dr. Valter Machado Fonseca

As artimanhas capitalistas, em sua eterna busca pela reprodução e expansão da mais-valia, não têm como lograr êxito em suas empreitadas sem a introdução dos mecanismos de alienação no mundo do trabalho, sobre todos os que vivem do trabalho. Assim, como em Marx, vimos que a única forma de realização plena do ser humano (em suas inerentes atividades laborativas) somente poderá se concretizar pela negação da própria alienação, o capital, em sentido totalmente adverso e oposto só se realizará enquanto um mecanismo de produção de mais-valia, envolto num processo de total e plena alienação do trabalho humano. Assim, a alienação é a negação da condição plena da realização humana e, ao mesmo tempo é, acima de tudo, a negação da autonomia humana, em toda sua plenitude. Não há como falar de realização plena do homem, em seu sentido mais genuíno, se sua existência está sob o controle dos mecanismos a serviço da alienação capitalista.

O termo autonomia, sob o modo de produção capitalista, tem sido alvo de intensas discussões, ao longo do processo histórico desse modelo de sociedade e/ou de organização social. É um termo para o qual não existe um conceito técnico específico, que passa totalmente por fora de quaisquer formas de racionalidade técnica. É, portanto, uma expressão que leva à busca de um estado de bem estar pleno, individualmente, e num coletivo, mediado por relações socais, ou seja, é a realização humana em sua relação com a natureza. É a plena realização humana no prazer da realização do próprio trabalho. E, o capital, em sua busca obstinada e gananciosa aniquilou todas as formas de realização plena do homem, enquanto ser social e universal, por intermédio dos mecanismos explícitos e dissimulados de diferentes formas de alienação.

Todas as possibilidades de criação e realização humanas se exaurem, a partir do momento em que o capital transforma o trabalho (de uma propriedade interna, inerente e específica do homem) para uma propriedade externa do próprio homem, ou seja, numa atividade estranha e alienada da própria essência do homem natural. Assim, o capital rouba do homem sua essência criativa e sua possibilidade de realização plena, para colocá-la a serviço da mais-valia. Neste sentido, o trabalho, “protoforma fundante” das atividades humanas (nos dizeres de Ricardo Antunes) é convertido em mais uma mercadoria a serviço da perpetuação da mais-valia capitalista.

A alienação aprofunda tanto o processo de exploração da força de trabalho, colocando-a a serviço do mercado de capitais, que o trabalho (que seria, fora da alienação, a forma de o homem enxergar a si mesmo no produto de seu labor), passa a ser disputado (por intermédio de grandes esforços e sacrifícios) como mais uma mercadoria necessária à sua mera sobrevivência.

Assim, sob os marcos da exploração do homem pelo próprio homem, do trabalho alienado, o mundo ilusório do capital é que controla a existência humana, subvertendo valores, criando vontades, desejos e necessidades artificiais, visando, em primeira instância e a qualquer custo, a perpetuação da mais-valia, como mola mestra fundamental para a continuidade do processo de reprodução contínua e expandida do capital. Então, a alienação imposta pelo capital sobre o trabalho leva à eliminação de quaisquer possibilidades de autonomia e realização humanas nos marcos dos domínios do capital.

DA DECADÊNCIA DO “VELHO MUNDO” À FAVELIZAÇÃO DO “NOVO MUNDO”

Prof. Valter Machado da Fonseca (2017)

Prof. Dr. Valter Machado Fonseca

O inchaço das grandes cidades, especialmente das metrópoles e megalópoles são evidências do esgotamento deste modelo econômico, que não consegue proporcionar as mínimas condições de sobrevivência para grande parcela majoritariamente mais carente do planeta. Estes grandes núcleos de aglomerações humanas nas grandes cidades vão se expandindo à revelia, sem nenhuma forma de planejamento, sem condições de saneamento (falta de água tratada, esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo, dentre inúmeros outros fatores), que deixam essas pessoas em condições deploráveis, subumanas de sobrevivência.

Um dos aspectos mais significativos nestes bolsões de pobreza é a ausência do Estado, o que se dá por vários motivos. Em primeiro lugar, as instituições do estado capitalista passam a discriminar tais populações, pois, grande parte das moradias são resultado do processo de ocupação de terras (do próprio Estado, e/ou de grandes empresas) e o estado, em nome da sacralidade da propriedade privada da terra, passa a não reconhecer tais comunidades, pois, estes assentamentos urbanos se concretizam a margem da legalidade das instituições consagradas pelas leis do capital.

Assim, o Estado abandona estes moradores à própria sorte, sem quaisquer serviços de infraestrutura básica de sobrevivência. Deste modo, este enorme contingente humano se organiza segundo sua própria lógica e seus próprios critérios. Em muitos desses locais, nas lacunas deixadas pela ausência efetiva do Estado e suas instituições, surge uma espécie de poder paralelo, geralmente dirigido por grupos e facções da indústria do narcotráfico. Neste sentido, o poder do Estado capitalista aparece nestes locais sob a forma de seu braço armado, as forças armadas, a polícia e até organizações paramilitares. O Estado sobe o morro para se fazer notar, uma demonstração de força de sua existência, seu domínio e seu poder.

As instituições representativas do Estado capitalista não precisam, necessariamente, de formalização para penetrar nestes grandes assentamentos urbanos. Elas penetram, profundamente, nestas comunidades, pela força de sua tecnologia da comunicação. Por força de seu poderio midiático elas penetram não somente nos núcleos de favela, como também no coração e nas mentes das pessoas que neles habitam, graças às suas potentes armas da sedução e fetiche do consumo.

O mais interessante na constituição desses enormes assentamentos urbanos é que mesmo sem o Estado e suas instituições, essas comunidades conseguem se organizar, segundo seus próprios critérios, organizam seu comércio, serviços e acabam por criar seu mercado consumidor. E, neste momento, o capital se faz representar formalmente por intermédio da instalação de bancos e outras instituições. Afinal, os setores mais carentes da população urbana também possuem poder de consumo e o capital não pode deixar de explorar esta fatia do mercado. Uma das mais gritantes contradições do modelo capitalista é que ele consegue extrair mais-valia dos setores mais pauperizados das populações humanas. Ele consegue fazer da desgraça e do sofrimento humanos uma fonte de extração de mais-valia.