Prof. Valter Machado da Fonseca (2017) |
Prof.
Dr. Valter Machado Fonseca
O inchaço das grandes cidades,
especialmente das metrópoles e megalópoles são evidências do esgotamento deste
modelo econômico, que não consegue proporcionar as mínimas condições de
sobrevivência para grande parcela majoritariamente mais carente do planeta. Estes
grandes núcleos de aglomerações humanas nas grandes cidades vão se expandindo à
revelia, sem nenhuma forma de planejamento, sem condições de saneamento (falta
de água tratada, esgoto a céu aberto, acúmulo de lixo, dentre inúmeros outros
fatores), que deixam essas pessoas em condições deploráveis, subumanas de
sobrevivência.
Um dos aspectos mais significativos
nestes bolsões de pobreza é a ausência do Estado, o que se dá por vários
motivos. Em primeiro lugar, as instituições do estado capitalista passam a
discriminar tais populações, pois, grande parte das moradias são resultado do
processo de ocupação de terras (do próprio Estado, e/ou de grandes empresas) e
o estado, em nome da sacralidade da propriedade privada da terra, passa a não
reconhecer tais comunidades, pois, estes assentamentos urbanos se concretizam a
margem da legalidade das instituições consagradas pelas leis do capital.
Assim, o Estado abandona estes moradores
à própria sorte, sem quaisquer serviços de infraestrutura básica de
sobrevivência. Deste modo, este enorme contingente humano se organiza segundo
sua própria lógica e seus próprios critérios. Em muitos desses locais, nas
lacunas deixadas pela ausência efetiva do Estado e suas instituições, surge uma
espécie de poder paralelo, geralmente dirigido por grupos e facções da
indústria do narcotráfico. Neste sentido, o poder do Estado capitalista aparece
nestes locais sob a forma de seu braço armado, as forças armadas, a polícia e
até organizações paramilitares. O Estado sobe o morro para se fazer notar, uma
demonstração de força de sua existência, seu domínio e seu poder.
As instituições representativas do Estado
capitalista não precisam, necessariamente, de formalização para penetrar nestes
grandes assentamentos urbanos. Elas penetram, profundamente, nestas
comunidades, pela força de sua tecnologia da comunicação. Por força de seu poderio
midiático elas penetram não somente nos núcleos de favela, como também no
coração e nas mentes das pessoas que neles habitam, graças às suas potentes
armas da sedução e fetiche do consumo.
O mais interessante na constituição
desses enormes assentamentos urbanos é que mesmo sem o Estado e suas
instituições, essas comunidades conseguem se organizar, segundo seus próprios
critérios, organizam seu comércio, serviços e acabam por criar seu mercado
consumidor. E, neste momento, o capital se faz representar formalmente por
intermédio da instalação de bancos e outras instituições. Afinal, os setores
mais carentes da população urbana também possuem poder de consumo e o capital
não pode deixar de explorar esta fatia do mercado. Uma das mais gritantes
contradições do modelo capitalista é que ele consegue extrair mais-valia dos
setores mais pauperizados das populações humanas. Ele consegue fazer da
desgraça e do sofrimento humanos uma fonte de extração de mais-valia.
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