A PRECARIZAÇÃO SEM PRECEDENTES DO TRABALHO

Foto: Prof. Valter Machado da Fonseca (2017)

Prof. Dr. Valter Machado Fonseca  

A instabilidade dos mercados consumidores na sociedade da crise ou na crise da sociedade desorienta todo o mundo do trabalho. Diante disso, a instabilidade e a insegurança se instauram no seio da classe trabalhadora. Hoje, o capital se esforça no sentido de desconfigurar a existência das classes sociais, com a fragmentação da classe trabalhadora.

A ultra-especialização das funções, das etapas e do próprio processo da cadeia produtiva capitalista, implantados na produção a partir do fordismo/taylorismo provocou uma separação/fragmentação do processo de produção de mercadorias, o que faz com que o trabalhador perca a noção de totalidade do processo produtivo. O processo de controle da qualidade total, que veio a ser implantado em uma fase imediatamente subsequente, iria impor novos mecanismos de controle sobre o processo produtivo capitalista, o que iria fragmentar ainda mais o mundo do trabalho, incidindo de forma altamente negativa nas condições de vida da classe trabalhadora.

Milhões de pessoas vivem – nos tempos presentes – em condições de precariedade total, abaixo da “linha de pobreza”, se é que isto é possível. Um gigantesco contingente de trabalhadores vê, em todos os cantos do planeta, sua força de trabalho assumir também, assim como as mercadorias, as condições de descartabilidade total.

E, nesta fase atual de crise estrutural deste modelo econômico, o processo de alienação do trabalho atinge seu ápice, com o capital absorvendo, de forma cruel, intermitente, permanente e instantânea, todo o trabalho humano seja ele trabalho vivo ou abstrato. Aliás, muito além de o capital transformar toda a força de trabalho humano em mercadoria, no atual estágio, ele a transforma em uma mercadoria temporária e descartável, ou seja, o trabalhador pode ser descartado a qualquer instante e substituído por outro, devido à capacidade de o capital se volatilizar, girando o planeta, em busca de mão de obra barata e de melhores condições para sua produção, expansão e reprodução.

A especulação, velocidade e volatilidade do capital fazem com que grandes empresas e conglomerados multi/transnacionais desmontem e remontem suas unidades produtivas em diversas regiões do planeta, ao mesmo tempo em que retiram investimentos de um local e aplicam em outros a milhares de quilômetros de distância. Isso promove, a todo o momento, situações de desemprego em massa, deixando grandes contingentes de trabalhadores em situações de miséria absoluta. Este conjunto de fatores e aspectos auxilia no fortalecimento das situações de incertezas e inseguranças no mundo do trabalho.

Então, sob os auspícios do neoliberalismo não se pode esperar outra coisa, senão insegurança e desemprego em massa. As reformas neoliberais como o tal ajuste fiscal e econômico, proposto para o Brasil, nada têm a oferecer às amplas camadas da classe trabalhadora, a não ser o aprofundamento de suas condições de miserabilidade visando ao acúmulo de riquezas materiais nas mãos de uma burguesia seleta e ao atendimento das mínimas condições para a manutenção da chama da mais-valia. No horizonte deste modelo econômico de produção se pode observar apenas um mar de incertezas, no qual a força de trabalho, no máximo, se equilibra para manter sua sobrevivência.

A FORÇA DESTRUTIVA DO CAPITAL

Foto: Prof. Valter Machado da Fonseca (2017)

Prof. Dr. Valter Machado Fonseca

As forças destrutivas, decorrentes da incapacidade criativa do capital em produzir mercadorias que tenham valor real para as necessidades vitais dos povos, estão chegando ao limite da compreensão do cérebro humano. O homem, assim como a natureza, já está coisificado; sua única função é aquecer as vendas dos mercados consumidores e proporcionar mais uma etapa de sobrevida ao sistema em decomposição. As doenças antigas que, ora, retornam e as novas que surgem em decorrência da dinâmica alucinante das novas tecnologias que sustentam a superfluidade do sistema, são também utilizadas para a produção de mais-valia, além de alimentar o atual modelo econômico de produção. Assim, o capital, autofágico por excelência, sobrevive da própria infelicidade humana e da miséria que produz. É a serpente comendo a própria cauda.

Os tempos presentes são marcados, fundamentalmente, pela ausência completa de projetos de homem e de natureza, pelas opacidades, pelos conflitos étnicos, religiosos, geopolíticos, disputas territoriais, tudo devidamente arranjado pelo atual modelo econômico, de forma a permitir a livre circulação de capitais, produtos e mercadorias, em sua maioria, supérfluos e descartáveis. No atual estágio de mundialização do capital, o ser humano e, em especial a parcela mais sofrida da humanidade, é vítima de sua própria existência na sociedade regida pela mais-valia. O homem, neste modelo de sociedade, é apenas uma partícula atomizada, insignificante, diante do modelo autofágico regido pela ambição, voracidade e ganância capitalistas.

O fato é que as evidencias da enorme potencialidade destrutiva do capital, tanto em níveis de destruição da natureza quanto em níveis de degradação da vida humana, do trabalho e mesmo da integridade humana em sua essência, traz à tona os contornos, as características e a intensidade da crise estrutural do capital. Na verdade, qualquer fio de esperança em relação às promessas de um futuro menos incerto, no contexto do campo das forças hegemônicas do capital, se esmaece, desaparece das mentes de todos os setores explorados desta sociedade, até mesmo os mais otimistas.

 Na atual fase de tensões, conflitos e desequilíbrios, o capital só tem a oferecer à humanidade um conjunto de mazelas que só podem conduzir a um caminho: a autodestruição da espécie humana da face do planeta, senão fisicamente, pelo menos como seres pensantes, capazes de opinar e decidir sobre sua própria condição de seres providos de “certa” capacidade de raciocínio. Esta última hipótese, talvez seja infinitamente pior que a extinção meramente física da espécie humana. Mas, com toda certeza, sob a “lógica” e os ideários neoliberais, o capital ainda vai permanecer em seu estado de aprofundamento da superexploração da natureza e do homem, enquanto houver uma única gota de sangue que possa ser utilizada para manter o status quo da expansão dos domínios do capital.

AS ARTES PODEM ILUMINAR A ESCURIDÃO

Foto: Prof. Valter Machado da Fonseca e Profa. Carmen Lucia Ferreira Silva (2017)

Prof. Dr. Valter Machado Fonseca

O período sem luz, escuro, sombrio, sem sol pelo qual passamos, dilacera nossas mentes, mutila nossos corações. Em vão, olhamos para o horizonte, para a linha do infinito em busca de alguma luz, um singelo acalento sequer para tecermos um fio de esperança no qual possamos ancorar nossos projetos de vida, de seres humanos, de natureza.

Porém, nos tolhem qualquer iniciativa que possa nos encaminhar em direção da saída da clausura que nos impõem. Tudo que é sólido se desmancha no ar (plagiando o “velho Marx”), tudo que é concreto, real, vira fluidez, se perde nos labirintos vazios, ocos, opacos da desesperança forçada pela tortura dissimulada, pelas ações violentas que nos trancafiam dentro de nós mesmos. Esta ditadura sutil, dissimulada, fluida nos ataca em nosso âmago, em nossa intimidade em nossa essência de pertencimento a qualquer coisa, a qualquer lugar, a qualquer valor.

Isto se dá porque já perceberam o ponto central, nevrálgico de nossa existência, a nossa identidade enquanto seres humanos, a nossa cultura, nossas ligações efetivas com os outros. Uma vez dizimada nossa identidade, estará fatalmente decretada nossa morte, nossa razão de ser neste planeta. Aí, neste estágio, estaremos completamente coisificados. Então, é preciso fortalecer nosso potencial criativo, nossa fonte maior de resistência, assim, nesta medida, as artes podem ser o único canal para a organização de nossa resistência, da retomada e reedificação de nossa identidade.

Mas, quando falo de arte, não me refiro à arte enlatada e formatada pela indústria cultural, sobre a qual disserta eximiamente Theodor Adorno. Refiro-me à arte que vem da raiz de nosso domínio sobre o princípio criativo, que nos diferencia do restante dos seres vivos. Refiro-me às artes que servem de instrumento contra a alienação, de ferramenta indispensável para forjarmos nossa autonomia diante da opressão e dos opressores. Enfim, as artes podem vir a ser o feixe de luz que pode dissipar a escuridão na qual vivemos nestes tempos de horrores.   

I SEMANA JURÍDICA DE PROTEÇÃO DAS FLORESTAS NATURAIS

Fonte: UFV (2017)

Prof. Dr. Valter Machado da Fonseca

Caros amigos (as)!

No momento em que o desgoverno brasileiro coloca em risco a (ainda) maior Floresta Tropical do Planeta Terra, o Departamento de Direito da universidade Federal de Viçosa irá promover de 19 a 21 de setembro de 2017 (de terça a quinta feiras), a I SEMANA JURÍDICA DE PROTEÇÃO DAS FLORESTAS NATURAIS. O evento será realizado no anfiteatro da biblioteca central da UFV (BBT-UFV), todas as três noites deste período.

Tive a honra de ser convidado (representando o DPE-UFV) a ministrar uma palestra sobre o assunto no dia 20 de setembro, das 18h:30min às 19h:30min (quarta feira) com a seguinte temática: “A DINÂMICA DOS ECOSSISTEMAS FLORESTAIS: CHUVAS E BELEZAS”. Aproveito este espaço para convidar os amigos e amigas, meus alunos e minhas alunas, meus colegas professores e professoras para prestigiarem este evento que ocorre em momento tão oportuno. Este evento, além de uma atividade de divulgação científica é também um ato político. Contamos com a presença de todos (as)! Maiores detalhes (vide cartaz).