Prof. Ms. Valter Machado da Fonseca*
No dia 1º de janeiro de 2011 iniciou-se mais um mandato presidencial no Brasil. A presidente eleita pelos brasileiros tem pela frente enormes desafios e obstáculos, mas também inúmeras possibilidades para mostrar ao conjunto do povo brasileiro que é possível construir sobre bases sólidas, medidas que possibilitem a melhoria das condições de vida da população, principalmente de sua parcela mais carente.
Do conjunto de propostas feitas por Dilma Rousseff em diversas áreas, como habitação, transportes, geração de empregos, saúde, educação, saneamento, políticas urbana e agrária, meio ambiente, dentre várias outras, quero dar visibilidade e destaque especial às propostas na área da educação. Em um dos meus artigos publicados pelo JM, ainda no período eleitoral, destaquei alguns aspectos que considerava importantes para o conjunto de candidatos [desde os deputados, passando por senadores até presidente da nação] no campo da educação. Na ocasião chamei à atenção para a viabilização de propostas que visassem à melhoria da qualidade da educação e da moralização dos concursos públicos para servidores e docentes da educação pública no país [em níveis municipal, estadual e federal]. Quero, neste artigo, me deter na problemática dos concursos públicos, deixando outras questões para futuros artigos. Priorizo, neste momento, os concursos públicos, devido à gravidade da temática.
Os concursos públicos foram institucionalizados como mecanismos de seleção de servidores e docentes das instituições públicas de ensino no país, visando à necessidade sentida pelo conjunto do povo brasileiro de normatizar a contratação dos profissionais da educação pelas instituições públicas de ensino, combatendo o nepotismo, a corrupção, o desvio de verbas e a arbitrariedade que reinavam na escolha de funcionários para o setor. Mas, parece que, com o decorrer do tempo, as “panelinhas” que se formaram nas instituições públicas de ensino encontraram maneiras de burlar e controlar os concursos e, ao mesmo tempo manipular os resultados dos processos seletivos. E, mais que isso, elas vem se formando e se consolidando no seio destas instituições, constituindo-se em verdadeiros “feudos institucionalizados” que mapeiam os concursos públicos e “dividem o bolo” segundo o interesse de grupos que se beneficiam com tal prática, contrária ao processo de democratização de nossas escolas e universidades. Assim, a proposta que visava à democratização das instituições públicas de ensino, na prática vem se transformando em instrumento que tem por objetivo manter os privilégios de diversos grupos que se encastelaram no interior de nossas instituições de ensino no país [municipais, estaduais e federais]. E, o pior de tudo, é que esses grupos falam em nome da “autonomia das escolas e universidades” do Brasil. Em nome de ideais democráticos, constroem práticas que abrem caminho para a manipulação e deterioração dos concursos públicos.
E não é preciso ir longe para detectar essas práticas ilícitas. Aqui mesmo, em Uberaba, ao longo do ano de 2010, tivemos exemplos claríssimos desses desmandos em instituições federais de ensino. Esses grupos se apropriam das instituições mantidas a duras penas com o dinheiro do povo brasileiro, em benefício próprio. Estas imoralidades não atingem somente os candidatos comprometidos com a educação de qualidade e que se inscrevem nestes concursos, mas, sobretudo, é uma afronta ao povo brasileiro que as mantém com o dinheiro originado de seus impostos.
Esse é um grande desafio a ser enfrentado, de imediato, pela presidente Rousseff. Se ela quer, de fato, colocar em prática suas propostas em prol de uma educação de qualidade em todos os níveis, ela deve atacar, de forma imediata, as raízes dessa problemática, garantindo legitimidade, transparência e democracia no trato da coisa pública no Brasil. De nossa parte, ao longo, ainda, deste semestre, formaremos uma comissão e estaremos juntando provas e evidências que demonstram os desmandos nos concursos públicos, as quais serão entregues, em mãos, ao ministro da educação e à própria presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff. É preciso, urgentemente, passar a limpo a escola e os concursos públicos no Brasil, se, de fato queremos construir uma educação de qualidade em todos os níveis.
* Escritor. Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestre e doutorando em Educação também pela UFU. Professor da Universidade de Uberaba (UNIUBE). machado04fonseca@gmail.com
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