Por Juca Kifouri
Nós, atletas associados da “Atletas pelo Brasil”,
estamos lançando oficialmente e buscando adesão a uma carta compromisso a todos
os candidatos à Presidência da República com nossas propostas para a melhoria
do esporte brasileiro.
O esporte é direito humano e
constitucional de todos os cidadãos (ONU 1979; CF, art. 217). Foi galgado a
esse patamar por ser importante instrumento para o desenvolvimento humano e
social. Seu impacto abrange diferentes políticas públicas fundamentais como:
saúde, educação, diminuição de violência e planejamento urbano.
Os benefícios do esporte na saúde já
são comprovados. O sedentarismo e a obesidade são problemas contundentes de
saúde pública, uma epidemia mundial. Hoje, o Brasil gasta mais de R$ 12 bilhões
por ano com problemas causados por suas consequências. Mais da metade da
população brasileira está acima do peso e mais de 17% são obesos. Os poucos e
frágeis dados sobre atividade física nas capitais brasileiras apontam que
somente 33% fazem atividade física suficiente e 15% são totalmente inativos. E
na escola o número de horas de atividade física e esporte para crianças e
jovens também não é animador. A previsão é que essa será a primeira geração no
mundo que viverá menos que seus pais. Por isso, pensar em esporte e atividade
física passou a ser primordial nas políticas públicas dos países.
Na educação, o esporte vem trazendo
resultados surpreendentes. O esporte e a atividade física resultam em menos
faltas a aulas e mais pontuação em testes cognitivos. Em projeto de esporte nas
escolas em sua meta de legado das Olimpíadas, a Inglaterra implantou o esporte
de qualidade em 450 escolas britânicas e mediu o impacto. O resultado mostrou
melhoria no aprendizado em matérias como inglês e matemática além de melhorias
pessoais e sociais como melhor autoestima, trabalho em equipe, cooperação e
responsabilidade. No entanto, no Brasil, isso não é prioridade na educação.
Somente 30% das escolas de educação básica têm quadras e não há professores de
educação física em todas as escolas, o que faz o país não aproveitar da forma
adequada o enorme potencial do esporte na educação.
Essa disciplina deve estar no
contexto pedagógico da escola, pois o esporte é um facilitador do aprendizado.
Quando o profissional de educação física é qualificado e apresenta bons
projetos, o resultado é sempre positivo. Contudo, hoje, isso depende do empenho
pessoal do bom profissional.
O Brasil ainda possui uma visão
limitada e acessória do esporte, com ênfase no entretenimento relacionado ao
esporte de alto rendimento em detrimento de sua efetivação como direito, notadamente
nas dimensões educacional e de participação.
No caso do alto rendimento, a
situação também não é animadora. Faltam ao país gestão e transparência nas
organizações que administram o esporte nacional. A aprovação da Lei 12.868/2013
foi um marco e prevê limite de mandato aos dirigentes esportivos, participação
dos atletas na gestão e sistema eleitoral, além de transparência. Contudo, o
governo precisa avançar com a fiscalização do seu cumprimento, a regulamentação
da participação dos atletas e a medição de desempenho das confederações e
federações esportivas.
Além disso, faz-se necessário uma
legislação que defina o Sistema Nacional de Esporte – hoje regida pela lei
Pelé, de limitada abrangência, – e a implantação de uma política nacional de
esporte de longo prazo.
Infelizmente, também não há linhas de
financiamento público regular para iniciativas de Esporte de Participação e
Educacional nos municípios. As secretarias de esporte têm orçamentos limitados
e não conseguem realizar ações em quantidade e com qualidade. Os recursos são
usados para financiar torneios de futebol de várzea, que beneficiam um número
pequeno de pessoas, ou para construir estádios e ginásios que acabam se
deteriorando pela falta de uma cultura da prática de atividade esportiva pela
população. As ONGs, associações e clubes realizam trabalhos isolados e dependem
de financiamento privado e o esporte das pessoas comuns desperta menos
interesse das empresas privadas e públicas.
PROPOSTAS
Para que o país reconheça e utilize
todo o potencial do esporte, seja como direito de todos seja como excelência no
alto rendimento, me comprometo com as seguintes propostas:
(i) Estabelecer metas quantitativas e
de resultado para melhoria da atividade física e do esporte nas escolas com
reflexo no plano plurianual e no orçamento, garantido a ampla participação,
discussão, definição da sociedade civil desde a elaboração das ações voltadas
às metas, como também em sua fase de execução e avaliação;
(ii) Criar comitê interministerial
para articulação de programas e projetos voltados ao Esporte, que envolva, no
mínimo, os Ministérios do Esporte, Planejamento, Educação, Saúde e Cidades e
com participação da sociedade civil;
(iii) Implementar um esporte de
qualidade em todas as escolas brasileiras, valorizando a importância da
disciplina e promovendo um esporte inclusivo, que incentive a diversidade, o
trabalho em equipe e a criação de valores;
(iv) Ter uma legislação que defina o
Sistema Nacional de Esporte, estabelecendo competências, responsabilidades dos
entes federativos, financiamento do esporte, democratização das entidades que
administram o esporte, entre outros.
(v) Regulamentação do artigo da lei
12.868/2013 sobre participação dos atletas nas eleições dos dirigentes das
entidades que administram o esporte;
(vi) Fiscalização efetiva do
cumprimento da legislação, em especial que garanta a efetiva democratização das
entidades esportivas;
(vii) Renovação da Lei de Incentivo
ao Esporte;
(viii) Desburocratização e celeridade
na utilização da Lei de Incentivo ao Esporte;
(ix) Coleta periódica e
disponibilidade pública de dados sobre atividade física e esporte.
O simples fato de realizarmos grandes
eventos esportivos não modifica a oferta de prática esportiva para a população
se não tivermos metas e um plano integrado com essa finalidade. Mas defendemos
que essa é uma realidade possível.
Acreditamos que o Brasil tem que
buscar atletas de alto rendimento, mas também pode oferecer atividades
esportivas para toda a população. Para isso, é preciso inverter a lógica da política
e não ter somente investimentos para a ponta da pirâmide, mas para a base. Além
dos benefícios que o esporte traz socialmente, com certeza ele é fundamental
também para nos tornarmos uma potência olímpica. Um impacto positivo que
formará gerações.
Atletas pelo Brasil : Ana
Moser (presidente) e os diretores Ida, Patrícia Medrado, Raí Oliveira, Nelson
Aerts e William Machado
Disponível em: http://blogdojuca.uol.com.br/2014/08/carta-aberta-aos-candidatos-a-presidencia/
Acesso em 07 de agosto de 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário