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| Foto: AFP (2014) |
Por NTV
Começa nesta segunda-feira (1º) em
Lima, no Peru, a COP 20, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas. Diplomatas e cientistas reunidos até o dia 12 de dezembro têm em
mente desta vez uma regra clara: é preciso sair dali com o “rascunho zero” de
um acordo multilateral que obriga as nações a cortar emissões de gases a partir
de 2020. Em meio a velhos embates, como a briga de responsabilidades das
emissões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, as negociações deste
ano podem ter avanços significativos, principalmente depois que grandes
potências indicaram que terão um autocontrole no lançamento de poluentes.
Em novembro, os Estados Unidos
divulgaram que querem reduzir entre 26% e 28% suas emissões até 2025. Já a
China não apresentou números, mas se comprometeu a cortar o total de
gases-estufa emitido até 2030. Em outubro, a União Europeia anunciou que vai
diminuir em 40% suas emissões até 2030 e 32 países ricos destinaram mais de US$
9 bilhões para o Fundo Verde do Clima. “O acordo entre as duas potências, EUA e
China, sinalizou que esses países estão levando o processo a sério. É melhor
que o business as usual [jargão utilizado que significa situação sem
mudanças]”, disse Mark Lutes, especialista em mudanças climáticas do
WWF-Brasil.
Mas o que está em jogo?
Os representantes de mais de 190
governos que integram Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) articulam por um documento que vai
obrigar por força de lei seus signatários a tomar medidas para frear a elevação
da temperatura global. O texto tem que ser aprovado e assinado até o final de
2015, durante a COP 21, em Paris, e seu conteúdo passará a vigorar a partir de
2020.
Sua criação foi definida na COP
17, na África do Sul, em 2011, e terá o objetivo de substituir o Protocolo de
Kyoto, criado em 1997 para obrigar nações desenvolvidas a reduzir suas emissões
em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. Kyoto é considerado
ineficaz para conter as mudanças climáticas por não compreender um dos maiores
emissores históricos de gases, os Estados Unidos (que não confirmaram sua
participação no acordo), e não abrigar potências emergentes, como China, Índia
e Brasil.
O que está em jogo agora não é
apenas estabelecer quanto deve ser cortado de emissões de cada país, mas
definir assuntos que viabilizam o funcionamento do futuro protocolo. São pontos
ligados à adaptação dos países à nova realidade climática, definição de
metodologias para criar defesas e resistir aos fenômenos extremos, além da
questão dos meios de implementação, tema considerado espinhoso porque envolve
investimento financeiro.
É dentro deste último tema que se
debate de onde virá a verba e quanto será destinado aos países pobres no
enfrentamento da mudança do clima, além de mecanismos ligados à transferência
de tecnologia, capacitação técnica e cooperação entre governos. "É preciso
saber como a ONU vai assegurar que esse processo terá a ambição necessária para
frear o aquecimento e fechar a conta do clima", disse Carlos Rittl,
secretário-executivo do Observatório do Clima, rede que engloba diversas
organização da sociedade civil.
De acordo com o Painel
Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, é necessário cortar de
40% a 70% as emissões em relação ao nível de 1990 para que, até 2050, termos
chance de conter a elevação da temperatura em 2ºC. A temperatura média da Terra
já subiu 0,85°C com relação à era pré-industrial.
Os debates em Lima acontecem em
meio à possível confirmação de que 2014 pode ser o ano mais quente já
registrado desde 1880 e à ocorrência de fenômenos extremos do clima em diversas
partes do mundo. O Brasil, por exemplo, enfrenta a pior seca em 80 anos que
impacta severamente o Sudeste, principalmente o estado de São Paulo, que
articula maneiras de se evitar um “apagão” hídrico na área mais populosa do
país. No entanto, prejuízos já são registrados, como na agricultura paulista,
que pode ter as maiores perdas em 50 anos, de acordo com o governo.
Por causa desses efeitos já
sentidos, mesmo que ainda não tenha sido comprovada cientificamente a ligação
desses eventos climáticas com as alterações com a elevação da temperatura do
planeta, que causaria as mudanças do clima, o negociador-chefe do Brasil na COP
20, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, disse ser “absolutamente
fundamental” conseguir o esboço inicial do acordo para que as negociações sejam
concluídas a tempo de dezembro de 2015. "O nosso objetivo é que se avance
na definição desses elementos do acordo e nós tenhamos as condições de ter um
rascunho já para o início do ano que vem”, disse ele, em entrevista concedida nesta
semana no Itamaraty.
Proposta do Brasil
O governo brasileiro chega à COP
20 defendendo a posição de que os países desenvolvidos devem permanecer com as
maiores responsabilidades nos cortes de emissões em relação às nações em
desenvolvimento – mantendo o princípio das Responsabilidades Comuns, porém
diferenciadas. No entanto, pede que nações vulneráveis, como os Estados-ilha,
não sejam forçados a empreender ações, já que eles têm poucos recursos e sua
mitigação não teria impactos significativos.
Além disso, a diplomacia brasileira conseguiu submeter à UNFCCC a proposta de precificação de ações antecipadas, conhecida como “moeda do clima”. O objetivo do mecanismo é obter créditos por tudo que foi feito antes de 2020 para reduzir as emissões de gases. Na prática, se a ação for reconhecida, o Brasil poderia adiar a implementação de medidas dentro do novo acordo que entraria em vigor por já ter agido no enfrentamento da mudança climática. “Isso é algo muito justo. Mas é uma proposta que precisa de muita maturação”, afirma Rittl.
Além disso, a diplomacia brasileira conseguiu submeter à UNFCCC a proposta de precificação de ações antecipadas, conhecida como “moeda do clima”. O objetivo do mecanismo é obter créditos por tudo que foi feito antes de 2020 para reduzir as emissões de gases. Na prática, se a ação for reconhecida, o Brasil poderia adiar a implementação de medidas dentro do novo acordo que entraria em vigor por já ter agido no enfrentamento da mudança climática. “Isso é algo muito justo. Mas é uma proposta que precisa de muita maturação”, afirma Rittl.
Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/11/no-peru-cupula-climatica-da-onu-tenta-rascunho-zero-de-acordo-global.html
Acesso em 30 de novembro de 2014.
