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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Catástrofe no Rio de Janeiro: o uso do solo urbano em questão

Prof. Ms. Valter Machado da Fonseca*
Como acontecem todos os anos, as notícias sobre catástrofes que envolvem centenas de vítimas das enchentes e inundações, voltam a ganhar as principais manchetes da mídia nacional e internacional. E, novamente os holofotes se voltam para a cidade maravilhosa, que há poucos dias vivia o drama e a trama da ocupação do Complexo do Alemão num confronto entre as forças armadas e os chefes da indústria do narcotráfico.
No ano passado, a população mundial assistiu atônita a uma catástrofe de grandes proporções, que vitimou milhares de pessoas, o terremoto do Haiti. Porém, se computarmos apenas as vítimas relacionadas às enchentes e inundações da última década no Brasil, veremos que o número é assustador, superando [e muito] à tragédia do Haiti. E, o pior de tudo, é que elas se repetem todos os anos no período das chuvas. É interessante notar que a mídia utiliza toda a dosagem de sensacionalismo possível para vender as notícias. Veja a afirmação que a TV trouxe como destaque em um de seus noticiários mais badalados: “especialistas afirmam que a tragédia do Rio de Janeiro está relacionada com o uso incorreto do solo urbano”. E, o noticiário continua: “os moradores que habitam as áreas de risco devem abandonar suas casas imediatamente”.
Não é preciso ser especialista para perceber que o problema das enchentes e inundações, não somente no Rio, mas em 90% das cidades brasileiras está diretamente relacionado à gestão, uso e manejo incorretos do solo urbano. Os moradores devem abandonar suas casas e ir para onde? Morar debaixo das marquises, pontes e viadutos? Eles não habitam esses locais porque escolheram ou gostam, mas pelo fato de terem sido segregados dos espaços habitáveis das cidades brasileiras. Em sua maioria, são pessoas trabalhadoras que vivem em condições de penúria e extremo sofrimento. Mereciam, pelo menos, um mínimo de respeito por parte das autoridades e do poder público, que na maior parte das vezes, estimulam e até promovem a especulação imobiliária no país.    
Na esmagadora maioria das cidades brasileiras [médias e grandes] o problema das enchentes e inundações vem aumentando, quase que de forma exponencial, ano após ano e não se toma nenhuma medida eficaz para a prevenção das catástrofes e minimização do sofrimento das pessoas [extremamente carentes, em sua maioria] que habitam as periferias pobres das cidades. Na verdade, o conjunto das cidades brasileiras, salvo raras exceções, cresce sem quaisquer formas de planejamento urbano e ambiental. Crescem à revelia da especulação imobiliária e dos ditos pousios sociais, vulgarmente conhecidos por “terrenos de engorda”. O solo urbano está a serviço daqueles que detém o poder político e econômico nas cidades. À população carente das periferias sobram os interstícios inabitáveis, as áreas de risco e as lacunas do sofrimento.
Realizar um planejamento urbano efetivo e eficaz significa adotar políticas de prevenção. Significa realizar estudos aprofundados das características do solo urbano, elaborar diagnósticos que levem em consideração a topografia, o relevo, a vegetação, o clima, as vertentes, os aspectos geológicos e geomorfológicos dos terrenos, a existência dos corpos d’água e suas bacias de drenagem e inundação. Nenhum desses fatores foi levado em conta na ocupação do solo urbano na região serrana do Rio de Janeiro. Não é o lucro que deve determinar o planejamento do uso e ocupação do solo urbano, mas, a análise do conjunto de fatores e características que devem ser observados visando à ocupação e manejo corretos deste solo.
Por fim, esta série de fatores deve ser observada se existir, de fato, a preocupação com as populações das periferias pobres das cidades. O poder público, em todas as esferas, deve tomar medidas efetivas objetivando o correto planejamento das ações que visem à gestão, uso e manejo do solo urbano. Caso, contrário, todos os anos devemos nos preparar para o agravamento desta problemática e, ao mesmo tempo, devemos também nos preparar para contar as centenas e milhares de vítimas e de mortos em nosso país. Esta é uma realidade que não pode ser mascarada e, muito menos escondida. 


* Escritor. Graduado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestre e doutorando em Educação também pela UFU. Professor da Universidade de Uberaba (UNIUBE). machado04fonseca@gmail.com

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