Câmara aprova projeto que dispensa símbolo de transgênicos em rótulos

Fonte: O Dia (2015)

Por NTV

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o polêmico projeto que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como milho, arroz, óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. O Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi aprovado por 320 votos a 135. A proposta ainda vai passar por votação no Senado.

De acordo com o controverso projeto, o aviso aos consumidores somente será obrigatório nas embalagens dos alimentos que apresentarem presença de organismos transgênicos “superior a 1% de sua composição final, detectada em análise especifica”. O debate sobre o fim da exigência do rótulo colocou em oposição deputados da bancada ruralista e defensores do meio ambiente, que argumentaram que o projeto retira o direito do consumidor de saber o que está comprando.

A discussão sobre o tema foi intensa e não houve consenso entre os parlamentares. Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto de lei cassa, na prática, o direito de o consumidor saber se há ou não transgênicos. “É correto sonegar ao consumidor essa informação? Está certo tirar o direito de saber se tem ou não transgênicos?”, questionou. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que, enquanto outros países proíbem completamente o uso de alimentos transgênicos, no Brasil se busca “desobrigar a rotulagem dos transgênicos e excluir o símbolo de identificação”.

Na opinião do deputado Padre João (PT-MG), a proposta só beneficia as grandes multinacionais do setor agropecuário que vendem sementes transgênicas. “Não podemos ficar a serviço das grandes empresas, devemos ter respeito ao consumidor”, disse. Além do fim do símbolo que identifica os produtos com transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto mantém regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem “livre de transgênicos”.

Disponível em: http://odia.ig.com.br/noticia/brasil/2015-04-29/camara-aprova-projeto-que-dispensa-simbolo-de-transgenicos-em-rotulos.html Acesso em 01 de maio de 2015.