Foto: Prof. Dr. Valter Machado da Fonseca (2013) Fonte: Arquivo pessoal Prof. Valter Fonseca |
Prof. Dr. Valter Machado da Fonseca*
Existem diversas pesquisas em andamento,
desenvolvidas por órgãos governamentais, comunidade científica nacional e
internacional, ONGs, sobre os desafios e possibilidades da exploração
sustentável do ecossistema da floresta amazônica. Devido á enorme complexidade
do bioma, qualquer projeto que vise à sua exploração demanda o Estudo de
Impactos Socioambientais (EISA), do qual vai derivar o Relatório de Impactos
Socioambientais (RISA). Uma das propostas mais promissoras para a exploração do
bioma é a utilização do denominado Zoneamento Ambiental ou Zoneamento
Ecológico-Econômico.
Trata-se de uma
ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente (inciso II, artigo 9º, Lei n.º
6.938/81) e que tem como principal função o planejamento do uso do solo baseado
nas características de cada localidade e de forma a mapear o potencial de cada
região, definindo os usos possíveis sem comprometer seus recursos naturais.
O Zoneamento Ambiental (ZA) é um meio de restringir o uso do solo, uma vez que define quais atividades podem ou não ser executadas em cada região delimitada. Essa restrição visa garantir o uso adequado e sustentável em longo prazo, obedecendo a uma análise minuciosa e integrada de todas as variáveis envolvidas na questão da influência antrópica na região versus a capacidade suporte.
O Zoneamento Ambiental (ZA) é um meio de restringir o uso do solo, uma vez que define quais atividades podem ou não ser executadas em cada região delimitada. Essa restrição visa garantir o uso adequado e sustentável em longo prazo, obedecendo a uma análise minuciosa e integrada de todas as variáveis envolvidas na questão da influência antrópica na região versus a capacidade suporte.
Podemos perceber que vários aspectos
devem ser considerados para a realização do zoneamento Ambiental. Podemos citar
aspectos geológicos, paleontológicos, arqueológicos, hidrogeológicos,
hidrológicos, espeleológicos[1],
florísticos e faunísticos, geomorfológicos, socioeconômicos, dentre outros.
A técnica do Zoneamento Ambiental, apesar de ser
relativamente nova, tem se mostrado eficaz como instrumento de planejamento
socioambiental, visando à edificação de práticas sustentáveis de exploração dos
recursos naturais. Ela alia fatores importantes que devem ser observados quando
de pretende executar diversos projetos de exploração dos ecossistemas. Esta
ferramenta esta sendo experimentada no planejamento da exploração do
ecossistema da Floresta Tropical Amazônica.
Observe que os
modelos propostos de Zoneamento Ambiental podem se constituir em importantes
ferramentas de auxílio na construção de projetos de licenciamento ambiental,
uma vez que o ZA realiza um levantamento meticuloso dos diversos elementos e
aspectos tanto físicos quanto humanos que compõem um determinado ecossistema.
Assim, por intermédio do ZA é possível realizar um diagnóstico socioambiental
de determinada área ou região, levando-se em conta os inúmeros condicionantes
envolvidos também nos projetos de licenciamento socioambiental.
A dimensão humana nos
projetos de licenciamento socioambiental!
É muito comum, em
projetos de licenciamento ambiental a preocupação excessiva com aspectos
meramente físicos e/ou técnicos e o desprezo pelos aspectos e fatores humanos.
Neste sentido, a legislação ambiental atual já exige, de forma enfática, a
abordagem dos aspetos humanos em tais projetos.
É preciso ter a
percepção que a sociedade é parte integrante do ambiente. Assim, os aspectos
culturais, modos de vida, costumes, atividades econômicas, enfim os aspectos
sociais são dimensões importantes do ambiente. Dessa forma, eles devem ser
debatidos, planejados e enfatizados nos projetos de licenciamento. Afinal.
Quaisquer atividades humanas são impactantes e atingem as populações humanas e
seus modos de vida.
Por exemplo, em
projetos que envolvam Recursos Hídricos as comunidades que habitam o entorno
dos corpos d’água devem ser observadas, criteriosamente, de maneira que os
possíveis impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade proposta sejam
minimizados, isto é, afetem o mínimo possível estas populações. Por isso, os
estudos relativos à Antropologia, à Sociologia devem ser associados aos fatores
políticos, econômicos, sociais, paisagísticos, culturais devem se somar ao
escopo dos aspectos que formam a proposta de licenciamento socioambiental.
* Geógrafo,
Mestre e Doutor em Educação/Meio Ambiente pela Universidade Federal de
Uberlândia (UFU). Professor e pesquisador da Universidade de Uberaba (UNIUBE). pesquisa.fonseca@gmail.com
[1] Relativos à Espeleologia.
Espeleologia é o ramo das ciências responsável pelo estudo das grutas e
cavernas.
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