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domingo, 21 de julho de 2013

O Zoneamento Ambiental (ZA) como ferramenta para projetos socioambientais

Foto: Prof. Dr. Valter Machado da Fonseca (2013)                                 Fonte: Arquivo pessoal Prof. Valter Fonseca


Prof. Dr. Valter Machado da Fonseca*
Existem diversas pesquisas em andamento, desenvolvidas por órgãos governamentais, comunidade científica nacional e internacional, ONGs, sobre os desafios e possibilidades da exploração sustentável do ecossistema da floresta amazônica. Devido á enorme complexidade do bioma, qualquer projeto que vise à sua exploração demanda o Estudo de Impactos Socioambientais (EISA), do qual vai derivar o Relatório de Impactos Socioambientais (RISA). Uma das propostas mais promissoras para a exploração do bioma é a utilização do denominado Zoneamento Ambiental ou Zoneamento Ecológico-Econômico.
Trata-se de uma ferramenta da Política Nacional de Meio Ambiente (inciso II, artigo 9º, Lei n.º 6.938/81) e que tem como principal função o planejamento do uso do solo baseado nas características de cada localidade e de forma a mapear o potencial de cada região, definindo os usos possíveis sem comprometer seus recursos naturais.
O Zoneamento Ambiental (ZA) é um meio de restringir o uso do solo, uma vez que define quais atividades podem ou não ser executadas em cada região delimitada. Essa restrição visa garantir o uso adequado e sustentável em longo prazo, obedecendo a uma análise minuciosa e integrada de todas as variáveis envolvidas na questão da influência antrópica na região versus a capacidade suporte.
Podemos perceber que vários aspectos devem ser considerados para a realização do zoneamento Ambiental. Podemos citar aspectos geológicos, paleontológicos, arqueológicos, hidrogeológicos, hidrológicos, espeleológicos[1], florísticos e faunísticos, geomorfológicos, socioeconômicos, dentre outros.
A técnica do Zoneamento Ambiental, apesar de ser relativamente nova, tem se mostrado eficaz como instrumento de planejamento socioambiental, visando à edificação de práticas sustentáveis de exploração dos recursos naturais. Ela alia fatores importantes que devem ser observados quando de pretende executar diversos projetos de exploração dos ecossistemas. Esta ferramenta esta sendo experimentada no planejamento da exploração do ecossistema da Floresta Tropical Amazônica.
Observe que os modelos propostos de Zoneamento Ambiental podem se constituir em importantes ferramentas de auxílio na construção de projetos de licenciamento ambiental, uma vez que o ZA realiza um levantamento meticuloso dos diversos elementos e aspectos tanto físicos quanto humanos que compõem um determinado ecossistema. Assim, por intermédio do ZA é possível realizar um diagnóstico socioambiental de determinada área ou região, levando-se em conta os inúmeros condicionantes envolvidos também nos projetos de licenciamento socioambiental.
A dimensão humana nos projetos de licenciamento socioambiental!
É muito comum, em projetos de licenciamento ambiental a preocupação excessiva com aspectos meramente físicos e/ou técnicos e o desprezo pelos aspectos e fatores humanos. Neste sentido, a legislação ambiental atual já exige, de forma enfática, a abordagem dos aspetos humanos em tais projetos.
É preciso ter a percepção que a sociedade é parte integrante do ambiente. Assim, os aspectos culturais, modos de vida, costumes, atividades econômicas, enfim os aspectos sociais são dimensões importantes do ambiente. Dessa forma, eles devem ser debatidos, planejados e enfatizados nos projetos de licenciamento. Afinal. Quaisquer atividades humanas são impactantes e atingem as populações humanas e seus modos de vida.
Por exemplo, em projetos que envolvam Recursos Hídricos as comunidades que habitam o entorno dos corpos d’água devem ser observadas, criteriosamente, de maneira que os possíveis impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade proposta sejam minimizados, isto é, afetem o mínimo possível estas populações. Por isso, os estudos relativos à Antropologia, à Sociologia devem ser associados aos fatores políticos, econômicos, sociais, paisagísticos, culturais devem se somar ao escopo dos aspectos que formam a proposta de licenciamento socioambiental.


* Geógrafo, Mestre e Doutor em Educação/Meio Ambiente pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor e pesquisador da Universidade de Uberaba (UNIUBE). pesquisa.fonseca@gmail.com
[1] Relativos à Espeleologia. Espeleologia é o ramo das ciências responsável pelo estudo das grutas e cavernas.

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